Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.

Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Servidor é reintegrado por ilegalidade no ato de exoneração

Um servidor do município de Vera Cruz é reintegrado ao cargo de professor por ilegalidades no ato de exoneração.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Mandado de segurança. Ato de ministro relator. Indeferimento de reclamação.

Situação excepcional. Diário eletrônico. Publicação. Dia útil subsequente. Tempestividade da reclamatória. Segurança concedida.

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Execução fiscal. Penhora on line. Dinheiro. Possibilidade.

Efetividade da prestação jurisdicional executiva.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.

Apelação conhecida e desprovida.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.